A cara do Brasil

Com o país vivendo um ciclo de denúncias e investigações, e o noticiário político cada vez mais misturado às páginas policiais dos jornais, a eleição presidencial deste ano não poderia ser mais simbólica. Ao menos três dos principais candidatos, se conseguirem chegar ao Palácio do Planalto, levarão na bagagem processos judiciais nos quais são os principais envolvidos. Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – todos cotados com alguma chance de vitória – refletem bem a atual realidade política brasileira.

As acusações contra os três concorrentes vão da improbidade administrativa e corrupção até crimes de racismo e incitação ao estupro. Em um país realmente sério, um processo eleitoral eivado de maus exemplos por parte dos seus protagonistas já estaria suspenso, ou ao menos colocado sob absoluta suspeição. Aqui na terrinha, porém, embalados pelo clima de ódio, militantes dos palanques são capazes de trocar tapas nas ruas para defender seus preferidos, ignorando questionamentos jurídicos há muito incorporados à rotina política.

Os presidenciáveis tucano e petista têm em comum o fato de serem alvos de acusações feitas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Alckmin pode responder por improbidade administrativa e recebimento de verbas de caixa 2 para a campanha, enquanto Haddad, substituto do ex-presidente Lula na disputa, é denunciado também por improbidade administrativa, além de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Jair Bolsonaro responde a processos no STF por crimes de

racismo e incitação ao estupro (Foto: Agência Brasil)

Jair Bolsonaro, por sua vez, pode bradar aos quatro ventos que não tem contra si processos por corrupção na política, mas sua ficha é ainda mais manchada. Na condição de deputado – portanto, com direito a foro privilegiado – o parlamentar-capitão é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação penal por incitação ao crime de estupro, contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Além disso, foi denunciado por racismo em relação a quilombolas, refugiados e outros grupos étnicos. Este segundo processo está em fase de julgamento, e pode transformar o líder nas pesquisas de intenção de votos em réu pela segunda vez na Corte.

Só lembrando: o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou na internet uma relação de políticos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos é uma dessas brechas. Ao todo, são 7.431 nomes, que podem ser consultados pela população e pelos partidos e coligações em uma plataforma digital. Muitos deles figuram na disputa eleitoral deste ano, alguns concorrendo inclusive na condição de sub judice.

Maus exemplos à parte, a legislação frouxa e permissiva do país – elaborada exatamente pelos que dela agora se aproveitam – sugere que não haverá maiores problemas ou impedimentos para nenhum dos três presidenciáveis neste pleito. Primeiro, porque todos os processos estão em fase inicial e, graças à conhecida lentidão da justiça, devem se arrastar por muito tempo após a eleição de outubro, ainda cabendo recursos e outros dispositivos protelatórios.

Assim sendo, é mínimo o risco de algum dos três acusados vir sequer a disputar o cargo na condição de sub judice. E uma vez eleito, qualquer condenação terá que passar por um sistema legal diferenciado, que protege ocupantes de cargos eletivos. No caso de um presidente da República, implica em pedidos constitucionais de licença ao Legislativo para que seja processado pelo STF. Uma novela que os brasileiros assistiram recentemente por duas vezes, cujo final já é bastante conhecido.